Uma audiência pública para discutir o projeto de lei 93/2015 foi realizada com a presença de produtores de cacau da Bahia e do Pará, dirigentes da Ceplac e representantes da indústria. A medida, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), propõe percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil e a obrigatoriedade de informação desse teor no rótulo dos produtos.
Um dos objetivos é que o projeto equipare a lei brasileira aos padrões aplicados ne Europa e nos Estados Unidos. Porém, isso requer que o Brasil se firme como grande produtor de cacau e chocolate, com criação de uma política setorial.
O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha, informou que a estimativa da produção brasileira para 2015 é de 279 mil toneladas. Está concentrada na Bahia (63%) e no Pará (35%), com participação pequena de Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso. Disse, ainda, que no Brasil a fabricação envolve 270 municípios e uma população de 6 milhões de pessoase que a produção mundial está dividida entre a África (72%), América Latina (16%), Ásia e Oceania, ambas com 12%.
Para o representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau presente à audiência, Guilherme Moura, a iniciativa de Lídice representa o início de um plano reestruturante para o setor e aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates. Luis Oliveira, preposto do Pará, destacou o benefício do projeto para a saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar.
O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, reforçou a importância da melhoria da matéria prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá fomentar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores.
