O Governo da Bahia promove mais uma reunião de negociação com representantes das Associações de Docentes das universidades estaduais. A reunião acontece, às 10 horas, desta quarta-feira (03), na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Vão participar representantes das secretarias estaduais da Educação, da Administração e Relações Institucionais.
O Governo aguarda a resposta do movimento docente sobre a revogação da Lei nº 7176. “Esta é uma das reivindicações dos professores que o governo já apresentou a proposta na reunião do dia 19 de maio e os professores pediram tempo para avaliar. A proposta revoga a Lei 7176 e trata da elaboração de nova lei que amplia a autonomia das universidades”, afirmou o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado. Ele acrescentou que “com essa nova lei, a estrutura de cada universidade passa a ser definida pelo estatuto da própria universidade, que também organiza o ordenamento sobre o seu funcionamento”.
Segundo Paulo Pontes, o governo também aguarda retorno dos docentes sobre a proposta de mudança do quadro de vagas do magistério, que assegura o fluxo e maior quantidade de promoções, explicando que “o Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão destas promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”. Ele ressaltou, também, que o Governo já atendeu outras reivindicações que estão na pauta dos docentes. “O Governo autorizou as promoções e progressões que já foram requeridas à Secretaria da Administração e autorizou a contratação de professores substitutos, baseado no cronograma apresentado pelas universidades”, acrescentou.