O governador Rui Costa sancionou os textos dos projetos educacionais “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego” e “Bolsa Permanência”, integrantes do programa Educar para Transformar. A publicação foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (11) e a Assembleia Legislativa aprovou os projetos na última quarta-feira (9).
O “Primeiro Estágio, Primeiro Emprego” vai promover a entrada de nove mil estudantes no mercado de trabalho até 2017. Já o “Bolsa Permanência” concederá auxílio financeiro a universitários de instituições estaduais como forma de assegurar que eles concluam a graduação.
Rui Costa destacou a importância da aprovação e sanção dos projetos que terão impacto positivo no processo de formação profissional e acadêmica de milhares de baianos. “Desde que assumi o governo, estabeleci a educação como prioridade da nossa gestão e agora comemoramos mais esses dois projetos criados para estimular a profissionalização dos estudantes, com o Primeiro Estágio, Primeiro Emprego e também para incentivar e dar condições financeiras de os estudantes universitários com baixo poder aquisitivo se manter nas universidades públicas do estado, através do Bolsa Permanência. Desta forma, estamos mostrando, com ações concretas, o quanto priorizamos a educação dos nossos jovens.”
Para os projeto “Primeiro Emprego, Primeiro Estágio” a ideia é estimular que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, ofereçam 4.500 vagas em 2016 e outras 4500 em 2017. Além do salário, os estudantes beneficiados terão todos os direitos garantidos como assistência médica, por exemplo.
Os estudantes poderão atuar em empresas públicas e privadas por meio de contratos de estágio, aprendizagem ou primeiro emprego. Entre os critérios para preenchimento das vagas serão considerados o rendimento escolar, a partir de um banco de dados disponibilizado pelo Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia).
Direcionado para o estudantes de Ensino Superior, o “Bolsa Permanência” será destinada para os matriculados nos cursos de graduação presencial das universidades estaduais. Com a medida, o Governo do Estado pretende minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a diplomação dos estudantes de baixa renda, que poderão usar os recursos para custos com transporte, alimentação e moradia.