Sociedade pode enviar sugestões para a 6ª Conferência Municipal Cidade

Março 16, 2016 Sem comentários »

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Além de trazer a discussão sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, a 6ª Conferência Municipal Cidade de Ilhéus, que será realizada entre os dias 8 e 9 de abril, permitirá à comunidade ilheense enviar sugestões que contribuam para a construção de uma Ilhéus inclusiva, participativa e socialmente justa. As mensagens já podem ser direcionadas para o email6conferenciacidadedeilheus@ilheus.ba.gov.br.

Organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), a conferência tem como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, foi convocada, no mês passado, através de decreto assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro e é etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional.

Segundo Vieira, a participação cidadã é um dos pilares para realização de qualquer conferência que se dispõe a discutir setores da sociedade. “Quando se trata da Conferência das Cidades, ainda mais, pois versará sobre assuntos como a Política do Desenvolvimento Urbano, por exemplo, que afeta todos os cidadãos ilheenses”.

Serão consideradas sugestões envolvendo a inclusão de pessoas com deficiência, idosos, para melhorias na mobilidade, ocupação urbana, entre outros temas. A convocação para a Conferência atende ao disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades).

Para essa edição, a comissão organizadora, composta por diferentes segmentos sociais, definiu como objetivos os seguintes pontos: propor a interlocução entre os gestores públicos do Município com segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política do Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.

Entre as finalidades desta 6ª Conferência, estão indicar prioridades de atuação na área de desenvolvimento urbano para o Município, o Estado e a União, assim como “eleger entre as entidades municipais nove conselheiros para representar o Município de Ilhéus na etapa estadual”, frisa o secretário Antônio Vieira.

 

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