O Ministério da Saúde alterou ontem os critérios para a contratação de agentes de combate a endemias em todos os municípios brasileiros. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o número de profissionais que podem ser integrados às prefeituras com incentivo de custeio do governo federal foi ampliado em 44%. “A nova estratégia visa à ampliação das equipes e ao fortalecimento do enfrentamento ao Aedes aegypti”, destacou o ministério. Segundo a Agência Brasil, com o novo limite de agentes que podem ser empregados pelas prefeituras por meio da Assistência Financeira Complementar, a capacidade de contratação dos profissionais passa de 62.154 para 89.708 em todo o país. O auxílio financeiro será pago mensalmente pelo ministério aos municípios que comprometerem acima de 50% do piso fixo de vigilância em saúde com o pagamento dos agentes inscritos no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. A portaria estabelece que os agentes de combate a endemia alcancem 800 imóveis mensalmente, sob regime de 40 horas semanais, além de ter vínculo direto com órgão ou entidade da administração direta, autarquia ou fundação. O número mínimo de profissionais será por critério populacional – cidades com até 5 mil habitantes devem ter, pelo menos, dois deles; entre 5 mil e 10 mil habitantes, três; de 10 a 20 mil habitantes, quatro; e, a partir de 20 mil habitantes, cinco. Outra mudança é necessidade de instituir um supervisor para cada grupo de dez agentes. A previsão é que cada agente receba R$ 1.014 mensais pelo trabalho.