O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e responsável pela Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula sempre negou ser dono do imóvel. O ex-presidente, porém, poderá recorrer da decisão em liberdade.
De acordo com o despacho de Moro, “a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
O juiz continua: “Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada”.
No despacho, Moro afirma que Lula “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior” e enfatiza que a “responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”.
— Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS.
Lula não vai para a cadeia
Em seu despacho, Moro informou que “considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.
— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.
