Em uma operação de fiscalização realizada neste final de semana, a Prefeitura de Ilhéus removeu um trailer de alimentos e bebidas que funcionava de maneira irregular num estacionamento localizado na orla da Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. A ação contou ainda com o apoio das equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb); de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).
O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, disse que a desocupação se deu mediante prévia notificação ao requerente (proprietário do trailer). “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, salienta.
Murilo descreve ainda que nesse comércio, o proprietário mantinha os alimentos acondicionados de maneira insalubre, levando riscos à população consumidora. “A prefeitura, através dos setores competentes de vigilância e de fiscalização, vai começar as vistorias nos estabelecimentos e ambulantes do setor alimentício, para que a população e turistas não venham ingerir alimentos contaminados ou manuseados de forma irregular. A prefeitura não vai permitir o uso de espaços públicos sem a devida regularização, exigindo os pagamentos das devidas taxas.”, conclui.
Operação Verão – Com a proximidade do verão, a prefeitura vai intensificar as ações por meio da Fiscalização de Posturas, coibindo estas instalações com sanções administrativas e tributárias. De acordo com o setor, serão aplicadas sanções que envolvem lacração, interdição ou remoção, quando não houver atendimento das exigências previstas na Legislação Municipal. O foco da prefeitura, no entanto, é incentivar a regularização, fazendo com que os comerciantes procurem os órgãos reguladores, onde poderão ser emitidas licenças para o funcionamento do seu comércio.
Além do trailer, foram removidos também uma barraca de jogos, um (1) pula-pula e um (1) semirreboque sem emplacamento. As peças foram levadas para o Parque de Operações do município.