A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA) está realizando operação especial em instituições de ensino, livrarias e armarinhos espalhados pelos estado para evitar que os pais sejam lesados neste início de ano letivo.
O coordenador de fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, explica que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a instituição de ensino deve apresentar a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será usado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.
A empreendedora Heremita Ferreira já está fazendo pesquisas junto com o filho Lucas, de 9 anos, e desconhecia a informação. “Eu não sabia que a lista tinha que ser entregue junto com esse plano e todo ano tem que sair procurando onde achar um lugar melhor para comprar. É bom estar ciente disso”, garantiu.
Alexandre Santos lembra, ainda, que nem todos os materiais precisam ser entregues à escola no início do ano. “O plano de execução tem a função de permitir também, ao responsável pelo aluno, uma vez que o documento discrimina em que unidade o material será utilizado, a entrega dos itens de forma fracionada, possibilitando, inclusive, um respiro financeiro”, concluiu.
Em caso de suspeita ou denúncia de abuso, o consumidor pode procurar um posto de atendimento da Procon-BA, acessar o aplicativo ProconBA Mobile ou enviar uma mensagem para o e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
