Coronavírus: Governo federal vai pedir ao Congresso estado de calamidade pública

 

O governo federal vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, por conta do coronavírus. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17), através de um comunicado emitido pelo Palácio do Planalto.

 

Segundo a nota, a medida é válida até o dia 31 de dezembro deste ano. “O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, diz trecho da nota.

 

Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que o país possui 291 casos confirmados do Covid-19. A Bahia registrou, até o momento, 14 casos oficialmente.