Ao longo de toda a terça-feira (5) a cantora Anitta usou suas redes sociais para questionar uma emenda da Medida Provisória 948/20 proposta pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). A MP trata dos prejuízos nos setores de cultura e turismo em função da pandemia do novo coronavírus.
Carreras propôs vedar a “cobrança dos direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados”. Os artistas reclamam que toda a cadeia produtiva seria prejudicada com a mudança. Com o objetivo de abrir um diálogo e pedir que o projeto de lei fosse revisto, Anitta fez uma live com o político. Foram 50 minutos de conversa.
Inicialmente, a cantora tentou situar o público ao pontuar que a emenda – tratada como emergencial entre as medidas para o combate ao coronavírus no País – não teria necessidade de ser discutida naquele momento e, sendo assim, estaria sendo imposta de forma arbitrária.
“Você colocar essa emenda na MP, que era de urgência por uma fatalidade que está acontecendo no país, eu não encaro como alguém que está agindo a favor da gente. Eu encaro como alguém que está tirando proveito dessa situação”, criticou a artista.
Carreras argumentou que o assunto só entrou agora porque teria chegado ao limite final de votação da MP, e insistiu que sua proposição buscava a transparência no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). “Mas retirar o direito do artista está ajudando ele?”, retrucou Anitta, já que o texto de Carreras diz que o intérprete seria o único responsável pelo pagamento aos compositores em um evento.
O gestor público reconheceu que poderia ter errado na redação da emenda. “Eu posso fazer uma autocrítica e reconhecer que a emenda pode dar uma leitura dúbia”, disse o político. “Então porque não retirar essa emenda agora?”, questionou a cantora. O deputado afirmou que isso não poderia ser feito, pois ele “não seria o relator do processo”, função que ainda estaria em definição.
