STF deve autorizar nesta semana prosseguimento de inquérito contra fake news

Junho 8, 2020 Sem comentários »

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve autorizar o prosseguimento do inquérito que investiga a disseminação e fake news e ameaças contra integrantes da Corte, segundo o jornal Estado de São Paulo.

 

A tendência é que a maioria dos integrantes do tribunal decida que o processo siga adiante, até mesmo para preservar o caráter institucional do STF e seus ministros.

 

Apesar disso, algumas mudanças devem ser feitas, como por exemplo o desmembramento do inquérito principal, para tirar todo o poder da mão do relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes.

 

Além disso, investigados deverão ser autorizados a ter acesso integral aos seus processos para poderem se defender, o que é uma queixa recorrente contra membros da Corte. Segundo o gabinete de Moraes, no entanto, o acesso integral a investigados já acontece.

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