Ministros que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram a decisão do presidente da corte, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e para sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida.
De acordo com o blog da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, a avaliação dos membros é que a decisão proferida na última quinta-feira (9) “envergonha o tribunal”. Integrantes da corte disseram ao blog que Noronha vem “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal” que serão abertas no governo de Jair Bolsonaro.
Um dos ministros ouvidos pela coluna disse que está claro que “conceder prisão domiciliar aos dois, nas condições atuais, sai da jurisprudência normal da corte”.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Noronha usou um argumento polêmico para conceder prisão domiciliar para Márcia.
“O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)”, escreveu Noronha no despacho.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é alvo do inquérito das “rachadinhas” e está preso há três semanas em Bangu, no Rio. Ele foi encontrado em Atibaia, na casa do advogado Frederick Wassef, ex-defensor do senador Flávio Bolsonaro e do presidente Jair Bolsonaro.
