Um novo sistema que acaba de ser lançado pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) facilita a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) por qualquer pessoa, contribuinte do ICMS ou não, que precisar utilizar o serviço, disponível no www.sefaz.ba.gov.br. O único problema é que o site é inseguro e dispara alerta nos navegadores.
Podem emitir a NFA pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia. No primeiro semestre foram processadas mais de 237 mil solicitações de Notas Avulsas, o que representa uma média de 39,5 mil por mês. Destas, 12,4 mil foram canceladas.
Entre as melhorias estão uma interface totalmente nova e mais amigável, com todas as informações necessárias dispostas de forma mais acessível, e a capacidade de funcionar nos principais navegadores de internet, Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer.
“A nova ferramenta tem também duas novas funções muito importantes, que permitem ao próprio usuário gerar relatórios das Notas Fiscais Avulsas emitidas por ele e reimprimir qualquer NFA expedida anteriormente. No sistema anterior, era preciso solicitar ao atendimento da Sefaz”, explica o gestor de NFA Gerson Santos.
Em algumas regiões do estado, a emissão da Nota Fiscal Avulsa chega a representar 30% dos serviços demandados. Com o novo sistema, mais fácil de utilizar e com mais funcionalidades, a diretora de Atendimento da Fazenda Estadual, Ângela Durr, acredita que deve diminuir a procura pelo atendimento presencial, temporariamente suspenso.
“Nosso objetivo é prestar um serviço de atendimento de excelência e o lançamento desse novo sistema vem totalmente ao encontro dessa meta. Como consequência, dúvidas relacionadas à Nota Fiscal Avulsa irão diminuir, e poderemos responder de forma ainda mais ágil outras solicitações dos contribuintes”.
Poderão ser emitidas notas fiscais de mercadorias isentas ou tributadas, sujeitas ou não à pauta fiscal. Caso haja ICMS a pagar, o sistema emitirá automaticamente o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A respectiva Nota Fiscal Avulsa só será impressa após pagamento do DAE na rede bancária.
Pessoas físicas podem também precisar emitir a NFA, por exemplo, para transportar uma mudança, especialmente para outros estados, ou então quando quiser levar uma mercadoria para o exterior.
