Com o objetivo de criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, um grupo de trabalho (GT) tem se dedicado à elaboração de um protocolo para o serviço. Coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o GT é composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Estamos criando o protocolo para qualificar o atendimento a essas minorias na perspectiva da cidadania e da dignidade humana, juntamente com os princípios da administração pública, que são a impessoalidade e a moralidade. Já temos um acúmulo de trabalho que servirá de base para a elaboração das estratégias. A gente sabe da necessidade de garantir o suporte às vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia para que esse contexto de violência mude”, explicou o tenente-coronel Jaime Ramalho Neto, antropólogo, mestre em estudos étnicos africanos e coordenador da equipe. A unidade vai acompanhar as investigações das denúncias caso a caso. O GT tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade, que funcionará no âmbito da Polícia Civil. O protocolo a ser elaborado define procedimentos em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.
