MPBA e PRF renovam acordo de cooperação técnica para combate a crimes na Bahia

Fevereiro 9, 2021 Sem comentários »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública.

Assim, os dois órgãos atuarão em conjunto na promoção, acompanhamento e execução de ações de prevenção e repressão a delitos, principalmente de crimes de roubo de carga, adulteração de veículo automotor, tráfico de drogas, de armas, munições e produtos controlados, entre outros.

Ao MPBA caberá prestar apoio técnico-operacional à PRF na execução de suas funções e nas ações de repressão, inclusive buscando o apoio necessário junto aos Ministérios Públicos de outras unidades da federação, quando for necessário, para apoio a repressão de delitos interestaduais.

O Ministério Público baiano fica responsável também por diligenciar junto ao Poder Judiciário, no sentido de obter mandados de busca, apreensões, prisões processuais, indisponibilidade de bens, quebra de sigilo para acesso a documentos, entre outras medidas.

Já a PRF prestará apoio técnico-operacional e de inteligência, com a utilização de materiais, equipamentos, métodos e sistemas tecnológicos aos órgãos do MPBA na execução de suas funções.

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