GOVERNO EDITA MP QUE LIBERA R$ 5 BILHÕES PARA O TURISMO

A liberação de R$ 5 bilhões através do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para financiar empresas do setor em dificuldades por causa da pandemia da covid-19 foi oficializada na sexta-feira(8). A Medida Provisória (MP) nº 963/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.

O Ministério do Turismo também anunciou planos para a retomada do turismo e o lançamento de um selo de biossegurança, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para atestar a adoção de protocolos de prevenção à covid-19.

Batizada de A Hora do Turismo, a MP vai garantir crédito extraordinário para serem aplicados na infraestrutura e nos serviços turísticos nacionais, fortemente impactados com a crise provocada pelo novo coronavírus. Por lei, os recursos do Fungetur podem ser usados em obras civis, para ampliação, modernização e reforma; em máquinas e equipamentos turísticos; e em capital de giro.

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