APÓS PEDIDO DA PGE-BA, STF ORDENA RETIRADA DA FORÇA NACIONAL DO SUL DA BAHIA

Setembro 18, 2020 Sem comentários »

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal determinou a retirada da Força Nacional de assentamentos nas cidades de Prado e Mucuri, situadas no extremo sul da Bahia.

O deferimento foi feito pelo ministro Edson Fachin, na noite de ontem (17). A guarda federal chegou aos municípios no dia 3 deste mês, sob alegação de ser um reforço na segurança da região durante o período de titulação de  terras de assentamentos agrários.

A Força foi enviada após pedido do Ministério da Agricultura à pasta da Justiça, em razão de um ataque a um assentamento que terminou em pessoas feridas, casas destruídas e veículos incendiados.

No pedido ao STF, a PGE-BA diz que o Governo da Bahia informou que a guarda foi enviada para o local sem qualquer consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, o que fere o princípio constitucional da autonomia dos estados. No documento, Fachin determinou que a remoção do grupo seja feita em até 48 horas.

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