Para coordenadora da ABL, falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

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Lembrado ontem, o Dia do Combate à Homofobia tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de direitos iguais para a população LGBT. Para a coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Yone Lindgren, a criminalização da homofobia traria muitos benefícios. “A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse à Agência Brasil. A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramitação do projeto. “No Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, afirmou Yone. O projeto altera a Lei do Racismo, que prevê a punição para casos de discriminação ou preconceito devido a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Para esses crimes, a pena pode chegar a cinco anos de prisão. Se a nova proposta fosse aprovada, seriam incluídos gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual. O dia 17 de maio foi escolhido em referência à data de retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.

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